Processo 101201/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2008 10:53
Autuado em 12/03/2008 10:53
Oficio de encaminhamento 028/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 322/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2012 Decisão Definitiva Monocrática   322/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
01/07/2009 Acórdão   1255/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Interessado DARIO BORTOLINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/08/2011 14:37 479647/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/07/2011 10:50 231900/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/05/2010 14:11 240892/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/05/2009 08:57 182582/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 12:54 Termo de devolução dos autos físicos
01/11/2012 12:34 Termo de devolução dos autos físicos
02/07/2012 12:18 do Protocolo 437565/12
15/06/2012 17:12 do Protocolo 401773/12
27/04/2012 09:47 do Protocolo 268453/12
23/03/2012 12:12 do Protocolo nº 15864-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
30/01/2012 07:43 do Protocolo nº 3297-9/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/12/2011 14:45 do Protocolo 717629/11
05/12/2011 08:28 Juntada de AR Ofício nº 3005/11-OCN-DAT
22/11/2011 11:50 Juntada de AR ? Ofício nº3004/11 ? OCN-DAT
06/10/2011 14:55 AR de devolução dos autos físicos
18/05/2011 14:08 do Protocolo 296526/11
12/05/2011 08:22 Juntada de AR ofício 876/11-OCN-DAT
31/01/2011 08:33 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778599396BR
21/01/2011 14:27 do Protocolo nº 42307-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2199/10-OCN-DAT
01/12/2010 09:50 Referente proc. 101201/08 ofício 2199/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2012 454 Decisão Definitiva Monocrática nº 322/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1439/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1234/2012
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 762/2012
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 561/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 157/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2926/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2648/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1908/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1726/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 817/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1064/2010
10/07/2009 207 Acórdão nº 1255/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 09:12 DP  
23/07/2012 13:32 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2012 -
23/07/2012 13:32 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 322/2012 -
19/07/2012 14:24 SMPjTC Parecer nº 10960/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pela regularidade das contas.
04/07/2012 16:45 DAT Instrução nº 3126/2012 - Regularidade das contas.
03/07/2012 11:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1411/2012 -
03/07/2012 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1439/2012 -
18/06/2012 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1833/2012 -
24/05/2012 11:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1136/2012 -
24/05/2012 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1234/2012 -
04/05/2012 17:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1700/2012 -
04/05/2012 17:31 SMPjTC Parecer nº 5145/2012 - Irregularidade Prestação de contas em convênio. Contraditório exercido. Ausência de documentos. Irregularidade das contas. Aplicação de sanções.
03/05/2012 17:06 DAT Instrução nº 2037/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/05/2012 08:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 751/2012 -
02/05/2012 08:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 762/2012 -
30/03/2012 11:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 940/2012 -
29/03/2012 12:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 525/2012 -
29/03/2012 12:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 561/2012 -
31/01/2012 15:44 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 135/2012 -
31/01/2012 15:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 689/2012 -
31/01/2012 07:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 148/2012 -
31/01/2012 07:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 157/2012 -
09/12/2011 15:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 215/2012 -
08/12/2011 12:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1713/2011 -
08/12/2011 12:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2926/2011 -
06/12/2011 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1642/2011 -
07/11/2011 08:47 DP  
03/11/2011 13:19 DAT Ofício de Contraditório nº 3004/2011 -
03/11/2011 13:19 DAT Ofício de Contraditório nº 3005/2011 -
01/11/2011 14:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1443/2011 -
01/11/2011 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2648/2011 -
10/08/2011 19:13 DAT Instrução nº 5761/2011 - Concessão de Contraditório.
10/08/2011 14:31 DP Informação nº 3492/2011 -
10/08/2011 10:31 DAT  
09/08/2011 14:03 DP  
08/08/2011 12:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 703/2011 -
08/08/2011 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1908/2011 -
23/07/2011 11:57 DAT Informação nº 1179/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 479647/11.
22/07/2011 14:19 DP Informação nº 2951/2011 -
20/07/2011 09:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 565/2011 -
20/07/2011 09:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1726/2011 -
28/04/2011 10:23 DAT Informação nº 983/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 23190-0/11.
28/04/2011 10:23 DAT Ofício de Contraditório nº 876/2011 -
26/04/2011 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 817/2011 -
22/11/2010 14:09 DAT Instrução nº 1294/2011 - Concessão de Contraditório.
27/07/2010 10:20 SITIO  
09/07/2010 08:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 1064/2010 -
09/07/2010 08:50 DAT Ofício de Contraditório nº 2199/2010 -
28/07/2009 10:00 DAT Instrução nº 3157/2010 - Concessão de Contraditório.
02/07/2009 17:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2009 -
01/07/2009 15:51 DG  
17/06/2009 09:32 GCNB Proposta de Voto nº 151/2009 -
09/06/2009 09:22 SMPjTC Parecer nº 6368/2009 - sobrestamento Contas em convênio. Vigência do convênio ainda não expirada. Pelo sobrestamento.
10/04/2008 08:23 DAT Instrução nº 2708/2009 - Por novo Sobrestamento.
09/04/2008 16:45 S2C  
25/03/2008 12:47 GCHEB  
12/03/2008 14:51 DAT Instrução nº 1282/2008 - Pelo Sobrestamento.
12/03/2008 10:52 DP  

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